Esta semana, uma equipe do município se deslocou até a comunidade Kaingang, localizada na Cascata, 5° distrito de Pelotas, para orientar os indígenas artesãos no preenchimento do formulário para pleitear o Auxílio Emergencial Gaúcho dos Trabalhadores da Cultura de Pelotas, uma vez que se aproxima a data limite do Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) que viabiliza o benefício.

Recebida pelo cacique Osmar e pelo vice-cacique Volmir, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) verificou que 16 indígenas da aldeia estavam aptos a acessar o Auxílio Emergencial, enquadrando-se no segmento de Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais, e reuniu a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito no Edital 03 de Chamamento Público - que já estava organizada pelos profissionais, visto que a visita estava agendada. Os contemplados irão receber parcela única no valor de R$ 800,00.

O grupo foi liderado pelo secretário Paulo Pedrozo, acompanhado pelos servidores da Secult, Helenira Brasil, Jéssica Dias e Angelita Martins, que integram a diretoria de Manifestações Populares.

Sobre o Auxílio
Resultante de coinvestimento entre a prefeitura de Pelotas e o Estado, o Auxílio Emergencial visa contemplar aqueles agentes que não tiveram acesso a nenhum recurso durante a pandemia, até conseguir o retorno de suas atividades. Ao todo, 825 trabalhadores da cultura podem ser contemplados no município. As inscrições continuam abertas, até que todas as vagas sejam preenchidas ou o Convênio com a Sedac seja encerrado.

Os recursos orçamentários que suportarão o benefício estão limitados ao montante de R$ 660 mil, oriundos da rubrica Projeto/Atividade 13.392.0102.2116.00 - Cidadania Cultural, fonte 001 e 3524.

Quem pode requerer o benefício
São considerados trabalhadores da cultura de Pelotas, para efeitos desse edital, todas aquelas pessoas que exerçam atividades profissionais nas seguintes áreas e segmentos da cultura:
I - Artes Cênicas (Circo, Dança, Mímica, Ópera, Teatro e congêneres);
II - Artes Visuais (Artes Plásticas, Design Gráfico, Fotografia, Artes Gráficas, Arte Digital, Cerâmica, Pintura e congêneres);
III - Audiovisual (Cinema, Vídeo, Captação, Direção, Edição, Pós-Produção e congêneres);
IV - Comunicação Cultural (Jornal, Rádio, TV, Mídias Sociais, Conteúdos Digitais, e congêneres);
V - Culturas Populares e Tradicionais (Arte de Rua, Capoeira, Carnaval, Folclore e congêneres);
VI - Indústria Criativa (Gastronomia, Moda, Arquitetura, Design, Jogos Eletrônicos, e Novas Mídias e congêneres);
VII - Literatura (Autores, Bibliotecas, Cartoon, Ilustração, Leitura, Livro, Editoração, Revistas, Catálogos, Sebos, Crítica Literária, Feiras independentes, Salas de Leitura e afins);
VIII - Memória e Patrimônio (Acervo, Pesquisa, Museu, Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Natural e Paisagístico e suas inúmeras atividades afins);
IX - Música (Musicistas, Acervos, Instituições e Sociedades Musicais);
X - Produção, Gestão Cultural e Técnicos (Iluminação, Sonorização, Cenografia, dentre outros);
XI - Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais (Agricultura Familiar Tradicional, Arte Doceira Tradicional, Arte Sopapo, Artesanato, Mestres Griôs, Mestres e Mestras Populares, Luthieria, Restauração, Rodeio Crioulo, dentre outros ofícios).

Impacto da pandemia
O Edital de Chamamento Público 003/2021 foi publicado em 3 de novembro, pela Administração Municipal, a partir do Convênio Sedac nº 34/2021, em atendimento aos decretos do RS nº 55.967 de 30 de junho de 2021 e Municipal nº 6.482/2021, para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura de Pelotas, em decorrência dos impactos sociais e econômicos gerados em toda a cadeia produtiva da indústria criativa e cultural do município, ocasionado pela crise sanitária causada pelo coronavírus. O edital 3 completo pode ser acessado em bit.ly/auxilio-indigena.

Todos os editais sobre o assunto estão disponíveis em pelotas.com.br/cultura/editais. Para mais informações, é possível entrar em contato com a Secult pelo telefone (53) 3225-8355 (ramal 206) ou pelo e-mail
[email protected].